terça-feira, 29 de setembro de 2009
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
Certificação
terça-feira, 22 de setembro de 2009
Câmara conclui análise de MP de socorro a municípios
Com o fim da análise dos destaques, a matéria será enviada à sanção presidencial.
No art.4° do PLV foi introduzido um art. 7-a na Lei n° 9.503 de 23 de Setembro de 1997, para permitir que a Autoridade Portuária ou concessionaria do porto organizado possa celebrar convênios com os órgãos previstos no art. 7° daquela norma, com a interveniência dos Municípios e Estados, juridicamente interessados, para o fim específico afim de facilitar a atuação do descuprimento da legislação de trânsito, na area física do porto organizado, inclusive,nas areas dos treminais alfândegados, nas estaçãoes de transbordo, nas instalações portuárias públicas de pequeno porte e nos respectivos estacionamentos ou vias de trânsitos internas.
MAIS UMA DA GUARDA PORTUÁRIA FEDERAL
AVANTE BRASIL!
Fonte: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=140384
EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhGJb4crSnycU744OijEtOJ3OdkOMbjtELl4L7-stJW5Re5jX0G1H9CEyc_v5OKCdWO1kHTkkUu9j6W1Jre0dk8UtJh7jKyy1l93ar8FZZUoTSkjy4rR1w0blWsCpxRV85f3xzlUocDYco/s1600-h/ConvitePRF.JPG
É pessoal, ontem estive presente no coquetel acima e só tenho orgulhor de ter participado.
Fomos extremamente bem recebidos pelas lideranças sindicais da PRF.
Alexande Bandim - SINPRF e Gilson da Silva - FENAPRF foram só atenção aos representantes da Guarda Portuária Federal.
De terno e gravata, mas com o nosso distintivo preso ao bolso do paletó, minha identificação foi fácil dentre os convidados. A satisfação foi plena quando na chegada do Superintendente da PRF/RJ, Insp. Pinheiros, imediatamente dirigiu seus olhos para o meu distintivo e veio cumprimentar-me "ignorando" os demais. Isso demonstra que somos fortes e respeitados dentro da classe.
Convites mil e certamente usufruiremos dos mesmos, inclusive em Brasília.
A Abertura foi uma grandiosidade a parte. Como o tema é a EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES, um curtametragem foi exibido e um RAP que fala sobre o assunto que também precisamos combater em nossos portos.
Companheiros, ainda há muito trabalho, muito chão a ser caminhado e só conseguiremos com o NOSSO esforço e dedicação.Deixemos que os inimigos venham de fora e não de nossa própria farda.Unamonos, pois a GUARDA PORTUÁRIA FEDERAL É UMA SÓ.
GPF - PEC59/2007
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Estranho não??
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 450, DE 2005
III - PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 450/2005, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Antonio Carlos Biscaia - Presidente, Roberto Magalhães - Vice-Presidente, Benedito de Lira, Bosco Costa, Cezar Schirmer, Cláudio Rorato, Darci Coelho, Edna Macedo, Ivan Ranzolin, João Paulo Cunha, Juíza Denise Frossard, Luiz Eduardo Greenhalgh, Marcelo Ortiz, Maurício Rands, Mendes Ribeiro Filho, Nelson Trad, Ney Lopes, Odair Cunha, Paulo Afonso, Paulo Magalhães, Professor Luizinho, Reginaldo Germano, Robson Tuma, Sandra Rosado, Sérgio Miranda, Agnaldo Muniz, Alex Canziani, Antônio Carlos Biffi, Fernando Coruja, Isaías Silvestre, Jaime Martins, José Pimentel, Luiz Couto, Mauro Benevides, Moroni Torgan, Neucimar Fraga, Pauderney Avelino e Ricardo Barros.
Sala da Comissão, em 8 de dezembro de 2005.
Deputado ANTONIO CARLOS BISCAIA
Vejam Isto
Vídeos
O Áudio completo:
http://www2.camara.gov.br/comissoes/temporarias53/especial/pec05907
Agência Câmara
Fonte: http://www.psbnacamara.org.br/not_det.asp?id=347
Aprovado o Relatório da PEC 59/2007
O próximo passo:O passo mais político de todos agora é convencer a todos os Líderes a não se oporem a votação na Camara.Chegar até o Themmer e sei que ele vai tremer. rsrsrsrsrsrsPrecisamos executar isso com rapidez antes do fim do ano. Será apertadíssimo, mas não impossível. Se estivermos todas as semanas lá em Brasília a partir de agora, teremos mais chances.passando na Camara, iremos pro Senado e lá acreditamos ser mais rápido., muito mais rápido.A GPF, pra mim, já é uma realidade.os argumentos do Biscaia, não tinham fundamentos algum e acreditamos que ele estava alí a mando de alguém, tanto que no vídeo, ele declara que não vai embassar nada, se ele quisesse o teria feito.vamos fazer o dever de casa.Convoquem e cobreo do companheiro de serviço, sua filiação a Associação local.Só assim teremos força, pois é tempo de união.
sábado, 12 de setembro de 2009
CONFIRAM
http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTitulo.jsf
http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTituloResultado.jsf
http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTituloResultado.jsf
Observem bem que, Agentes Penitenciários, entre outros SÃO SINÔNIMOS e conseguimos sair de SINÔNIMO de Vigilantes para OCUPAÇÃO.
Embora uns poucos tentam de todas as formas a desarticulação e o desmoronamento de nossa Associação no Rio de Janeiro, mostramos RESULTADOS.Gostaria aqui também, de dar boas vindas e demonstrar minha alegria ao receber novas filiações e parabenizar aqueles que DESISTIRAM de se defiliar.SE TODOS, TODOS FOREM FILIADOS E CONTRIBUIREM DE ALGUMA FORMA, SEREMOS RESPEITADOS.Isso vale para TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS honde haja porto Organizado.Parabéns a todos, pois TODOS, associados ou não, serão beneficiados, embora todos os custos são arcados por aqueles que contribuem com suas filiações.
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Codesp garante que o ISPS Code sai até dezembro
“Traremos à próxima reunião do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), no final de setembro, o cronograma completo de implantação definitiva do ISPS Code. Tem que haver várias negociações, incluindo sindicatos, Polícia Federal e outros agentes. Agendaremos várias datas para que, a partir delas, as pessoas sem credencial não tenham mais acesso ao Porto de Santos. É um projeto que, agora, vai ter que se consolidar de uma vez por todas. A ideia é ter a DC em nossas mãos até o mês de dezembro, não vamos nos alongar e pensar em 2010. A solução é para já”.
Além de mais um prazo de implantação do Código Internacional de Segurança, o presidente das Docas explicou que, em outubro, uma campanha de conscientização será divulgada na mídia, com faixas, cartazes, anúncios em jornais, rádios e emissoras de TV. O objetivo é conscientizar os portuários avulsos, pois só terá acesso ao cais quem possuir cartão de identificação e Equipamento de Proteção Individual (EPI). O porto santista deveria estar adequado ao ISPS Code desde 2004, mas nunca cumpriu todas as exigências.
“O coronel Jorge Pimentel [novo superintendente da Guarda Portuária] conheceu o Porto de Santos, está por dentro de todos os detalhes sobre segurança da faixa de cais e sabe da nossa recomendação: trabalhadores e operadores precisam saber quais as regras do jogo. A Guarda Portuária será treinada e saberá quais os procedimentos a serem tomados caso um trabalhador apareça sem o seu EPI, por exemplo. O Ogmo foi avisado, assim como os sindicatos. Em outubro, começaremos o treinamento da Guarda e reuniremos os trabalhadores. Isso é um projeto de curto prazo”.
O presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, Sérgio Aquino, comentou o prazo dado pela Codesp para a implantação do ISPS Code. “O que está faltando fazer é controlar o acesso das pessoas ao Porto. Vai chegar um momento em que não entrará mais ninguém na faixa portuária sem carteira e biometria. No entanto, nada será enfiado goela abaixo de ninguém. E o Ogmo vai ter que interligar logo seu sistema ao sistema eletrônico da Codesp, acabando com a história de um portuário trabalhar na vez do outro”.
Texto atualizado em 08 de Setembro de 2009 s 01h15
da Reportagem PortoGente
Fonte: http://www.portogente.com.br/portosdobrasil/texto.php?cod=36&txt=3768
Terror nos portos
MJ participa de seminário para combater terrorismo nos portosO Comitê Interamericano contra o Terrorismo da Organização dos Estados Americanos (CICTE/OEA) se reúne até o dia 6 de março, em Washington, Estados Unidos. Farão parte das discussões especialistas em matéria de segurança portuária, serviço de guarda costeira, inteligência, aduanas ou polícia, em seus respectivos países.
Alexandre Arantes de Menezes, presidente em exercício da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), do Ministério da Justiça, vai falar sobre o que o governo brasileiro tem feito para o cumprimento das medidas voltadas à prevenção de ataques terroristas. São normas indicadas no ISPS Code, código internacional de segurança da Organização Marítima Internacional (IMO). O ISPS Code foi adotado pelo Brasil em 2004. Desde então, a Conportos tem visitado pontos estratégicos do país, de entrada e saída de carregamentos, a fim de verificar a adaptação às novas regras e reduzir situações de vulnerabilidade.
O Comitê quer incentivar a integração e troca de experiências no continente, para difundir as melhores práticas no combate ao terrorismo, incluindo nos aeroportos. O Brasil, segundo Menezes, é exemplo de excelência na proteção dos portos que operam no comércio exterior. “Em pouco tempo, o governo, por meio da Conportos, difundiu a cultura de segurança pública nesses locais”, afirmou. Apesar de 223 instalações portuárias (portos e terminais) ainda precisarem adotar o código ISPS, 85% delas já estão plenamente certificadas pela Comissão. Na reunião de Washington, o CICTE vai propor o que chama de “parceria horizontal”, que significa o envolvimento dos governos. Essa prática, explica Menezes, já vem sendo adotada pelo Brasil desde 2005. Na data, o Brasil sediou em Santos (SP) o primeiro seminário para países do Mercosul. Em 2008, foi a vez de receber os vizinhos andinos em Fortaleza (CE). “A segurança portuária é uma questão internacional que requer a cooperação de todos para alcançar resultados efetivos. A troca de experiências é benéfica na medida em que as melhores ações de alguns países podem ser úteis para outros”, avaliou o presidente em exercício da Conportos.“Esperamos que essa troca de informações sirva para cumprir o código ISPS e integrar as atividades de segurança na região, ambiente que, historicamente, sempre demonstrou carência de atuação dos órgãos públicos”, lembrou Menezes. Ele citou os encontros entre a Guarda Costeira dos Estados Unidos e a Conportos como exemplo de parceria bem sucedida. A Guarda Costeira veio ao Brasil pela primeira vez em 2005 e retornou no ano passado. Conheceu oito portos brasileiros: de Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Sepetiba (RJ), Santos (SP), Recife (PE), Salvador (BA), Itajaí (SC) e Rio Grande (RS). “Visitamos quatro portos dos Estados Unidos em 2006 (Boston, Nova York, Filadélfia e Miami) e voltaremos lá este ano, provavelmente, em maio, para conhecer outros quatro”, revelou.
Fonte: Ministério da Justiça - http://www.segurancacidada.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=877&Itemid=247
Essa a gente deixou passar. rsrsrs
Enviado por Iara Vidal em 01/09/2009 11:39:56 leituras internas)-
Segunda edição do evento conta com participação de representantes da ADPF e supera expectativas dos participantes
Pelo segundo ano consecutivo, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) prestigiou o Seminário sobre Direito Portuário oferecido pela Escola da Advocacia-Geral da União. Este ano, a segunda edição do evento foi realizada em Fortaleza (CE) e contou com a participação, da Diretoria Executiva da Associação, do presidente, Sandro Torres Avelar; do primeiro secretário, Reinaldo de Almeida Cesar Sobrinho; e do presidente do Conselho Fiscal, Alciomar Goersch.
"É muito gratificante poder acompanhar e contribuir com um tema tão importante para o crescimento do Brasil como o da questão dos portos. Além da satisfação de ser parceiro da EAGU", avalia Avelar.
Ao longo dos três dias de seminário, foram discutidas questões determinantes para o setor portuário, como os contratos administrativos, os Conselhos de Autoridades Portuárias (CAPs), licenciamento ambiental e transporte aquaviário.O adjunto do Advogado-Geral da União, Mauro Hauschild, e o diretor da Escola da AGU, Jefferson Carus Guedes, comandaram a cerimônia de encerramento do II Seminário sobre Direito Portuário, que contou com a presença dos patrocinadores e apoiadores do evento.
“Esta é a segunda edição do seminário e o papel de aglutinar já está dando frutos. Temos a oportunidade de debater assuntos de extrema relevância para a sociedade, como é o setor portuário”, destacou Hauschild. “Agradecemos o empenho e a participação de todos que contribuíram para a segunda edição deste evento que é reconhecido pela excelência e qualidade dos debates”, completou Guedes.
Fonte: http://www.adpf.org.br/modules/news/article.php?storyid=46269
O PRESIDENTE DO SINDIPOL/DF PARTICIPOU DE SEMINÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTUÁRIA
A Guarda Portuária converteu-se em um dos mais importantes instrumentos auxiliares das autoridades dos portos, servindo à Alfândega, Polícia Federal, Capitania dos Portos, Polícia Civil, Saúde Sanitária, Meio Ambiente, usuários, trabalhadores e a própria união.
Presidente do Sindipol/DF, Cláudio Avelar
Cláudio Avelar falou sobre as deficiências existentes polícia federal, da desvinculação da PF do Ministério da Justiça e sugeriu a criação do Ministério da Segurança Pública ou das Polícias, pois assim promoveria uma integração e valorização melhor entre as polícias.
“Segurança Pública não é caso de polícia, e sim uma das ferramentas do sistema. É extremamente importante criar um estatuto único e uma Lei Orgânica para a Guarda Portuária. O Sindicato está descontente com os problemas que vêm ocorrendo dentro das polícias”, ressaltou Avelar.
Guarda Portuária Federal
A polícia não é tratada com a atenção como deveria, pois as cifras movimentadas pelos armadores estrangeiros saltam aos olhos, deixando sempre a segurança de lado. A Guarda Portuária Federal levou a conhecimento dos presentes a PEC 59/2007, onde recebeu apoio de alguns deputados da casa.
Fonte: http://www.sindipoldf.org.br/~sindipol/noticias/noticia.php?id=4274&ano_atual=2009
William Woo participa de seminário na Câmara
Márcio França defende mais autoridade para os guardas portuários
Márcio França defende mais autoridade para os guardas portuários
Ao dar início ao Seminário Nacional de Segurança Pública Portuária, realizado nesta quarta-feira (12) na Câmara, o deputado Márcio França (PSB-SP) afirmou que os guardas portuários precisam de mais autoridade e de uma legislação específica para exercerem suas funções. O socialista sugeriu a criação de convênios entre os ministérios como uma forma de garantir maior liberdade de atuação.
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Hoje eles funcionam como uma guarda patrimonial. O objetivo é que eles possam suprir os agentes de vários setores, como na inspeção de containers, por exemplo. Certamente, se bem treinados, eles teriam essa autonomia.
Autor da PEC 59/2007, que propõe a criação da Polícia Portuária Federal, Márcio França elogiou a atitude do governo ao criar a Secretaria Especial dos Portos. Essa iniciativa reforçou a autonomia de gestão dos portos e reafirmou a necessidade de se desburocratizar o sistema brasileiro de importação e exportação, já que cerca de 90% das mercadorias saem do país por via marítima".
Para o presidente da Associação dos Guardas Portuários Federais, Jorge da Silva Dantas, que esteve a frente de dezenas de guardas portuários presentes no seminário, a aprovação da PEC 59 é uma das maiores reivindicações da categoria que, segundo ele, necessita de maior reconhecimento do governo. A guarda portuária existe há 200 anos no porto e o nosso trabalho de polícia portuária não é reconhecido.
Frente - Durante o seminário, foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Guarda Portuária Nacional que, dentre outras finalidades, irá desenvolver políticas para o aperfeiçoamente do sistema de segurança pública nos portos e para a atuação dos guardas portuários.
Para Dantas, a Frente vai ter um papel fundamental de gerar essas políticas públicas, de fazer a discussão setorial, de ir a todos os portos, de conhecer a realidade e de produzir material. Esse material será utilizado no momento de aprovar a lei e de implementar, na prática, essa nova formatação da polícia portuária.
Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/politica/3226069/marcio-franca-defende-mais-autoridade-para-os-guardas-portuarios
Em defesa de mais autonomia para os Guardas Portuários
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Guarda Portuária Nacional, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) prestigiou os guardas portuários durante evento nacional de segurança pública nos portos. Na ocasião, foi instalada a Frente Parlamentar que, dentre outras finalidades, irá desenvolver políticas para o aperfeiçoamento do sistema de segurança pública nos portos e para a atuação dos guardas portuários.
Para Dr. Ubiali compor o colegiado da Frente é, além de representar a categoria no Congresso Nacional, uma responsabilidade muito grande “ vamos lutar pelos interesses e direitos de mais segurança dentro dos nossos portos. Reconhecer a categoria é a maior reivindicação”, afirmou.
Já o deputado Márcio França (PSB-SP) afirmou que os guardas portuários precisam de mais autoridade e de uma legislação específica para exercerem suas funções. O socialista sugeriu a criação de convênios entre os ministérios como uma forma de garantir maior liberdade de atuação.
Para o presidente da Associação dos Guardas Portuários Federais, Jorge da Silva Dantas, que esteve a frente de dezenas de guardas portuários presentes no seminário, a aprovação da PEC 59 é uma das maiores reivindicações da categoria que, segundo ele, necessita de maior reconhecimento do governo. ” A guarda portuária existe há 200 anos no porto e o nosso trabalho de polícia portuária não é reconhecido”.
Para Dantas, a Frente vai ter um papel fundamental de gerar essas políticas públicas, de fazer a discussão setorial, de ir em todos os portos, de conhecer a realidade e de produzir material. “Esse material será utilizado no momento de aprovar a lei e de implementar, na prática, essa nova formatação da polícia portuária”.
** Agência PSB com adaptações
domingo, 6 de setembro de 2009
Novidades
CBO - Conseguimos.
Saímos de sinônimo de Vigilantes e conseguimos o reconhecimento de OCUPAÇÃO no Ministério do trabalho.
Na sexta-feita, estaremos em SP custeados pelo MTE para finalizarmos o trabalho no Ministério do Trabalho.
Do RJ irão 2 GPs Santos mais 2 e Vitória mais um.
Em janeiro de 2010 já estaremos reconhecidos por todos os órgão federais.
Estamos planejando um Simpósio de Segurança Pública em Brasília junto com a PRF e a PFF.
O convite partiu do sindicato da PRF de Brasília. Nos disponibilizarão toda a estrutura da PRF para o evento, inclusive plajamento logístico.
Ainda os companheiros da PRF, aqui no RJ, fomos convidados para um evento da PRF, onde representaremos nossa corporação e já adiantaram que vão disponibilizar toda a bancada política deles para que nos apóiem em nossos objetivos políticos.
Na revista Fênix da DPF de novembro, teremos algumas páginas falando da Guarda Portuária e suas atividades.
http://www.sindepolbrasil.com.br/Sindepol11/index.html
Galera, a votação do relatório final da Comissão Especial, ficou pro dia 16. Tudo por causa do Dep.Carlos Biscaia PT/RJ, que alegou não conhecer o conteúdo do relatório e pediu "vistas" ao relatório. Com isso, a votação atrasa em mais 2 semanas e teremos mais custos de viagens, o que deixou vários deputados furiosos e surpresos com a atitude.
http://www.biscaia.com.br/site/
dep.antoniocarlosbiscaia@camara.gov.br
vamos entupir sua caixa de e-mail.
Já o Dep. Cap. Assumção, entrou com uma solicitação de informação via Camara, ao Sr.Min. Pedro Brito sobre o não cumprimento da portaria 121 e a falta das carteiras funcionais.
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=448279
Ainda o Dep. Paes de Lira ficou de CONVOCAR o Min.Pedro Brito na Comissão de Justiça para que o mesmo justifique a falta de nossas carteiras funcionais.
Situações simples que geram desgastes.
O Guarda Portuário tem essa necessidade de portar um armamento para sua defesa pessoal, já que em sua jornada de trabalho, defende riquezas nacionais numa fornteira onde circulam pessoas mercadorias e também drogas e armas.
O que buscamos é o mínimo necessário e LEGAL.
Ninguém aqui pleiteia carros blindados, helicópteros, armamento pesado, etc.
Queremos o simples direito de nos defender.
As associações regionais precisam de fortalecimento, precisam a consciência de cada um. Trabalhos isolados não chegam a nenhum lugar.
Lembrem-se: Os maiores inimigos estão dentro de nossas próprias corporações.
GUARDA PORTUÁRIA FEDERAL
sábado, 5 de setembro de 2009
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
Seminário - sonora do evento
Pessoal, só consegui disponibilizar o arquivo para baixar.
ouçam atentamente a TODOS os discursos.
Abraço.